Regulamento
Regulamento Medida Legal

REGULAMENTO MEDIDA LEGAL

 

Medida Legal é um programa desenvolvido para fomentar a prática de atividade física e alimentação saudável do(a) advogado(a), visando à saúde, o bem estar e uma melhor qualidade de vida para a advocacia, uma das missões primordiais da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe – CAA/SE.

 

O PROGRAMA MEDIDA LEGAL será regido pelo seguinte regulamento:

 

DA INSCRIÇÃO E DOS VALORES

 

Artigo 1º - O(a) advogado(a) deverá fazer inscrição no hotsite do MEDIDA LEGAL, www.medidalegal.caase.com.br, declarando interesse em ingressar no programa, que terá a duração de 03 (três) meses.

 

PARÁGRAFO ÚNICO – O(a) participante pagará uma taxa de inscrição no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) e mais R$ 300,00 (trezentos reais) para ingressar no programa, podendo, este valor, ser quitado em 03 (três) parcelas de R$ 100,00 (cem reais) cada.

I – É de responsabilidade do(a) participante apresentar, no início do programa:

a)       Hemograma completo, com validade de 90 dias até a data do início do programa;

b)       Laudo médico de liberação para atividade física.

 

DAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MODALIDADES

 

Artigo 2º - As aulas e orientações do programa Medida Legal ocorrerão no período de 09/02/2019 e 09/05/2019 (abertura e encerramento), sendo que o primeiro encontro acontecerá no auditório da CAA/SE.

 

Art. 3º - A terceira edição do Medida Legal contará com as seguinte modalidades:

a)       Pilates;

b)       Treinamento Funcional;

c)       Hidroginástica;

d)       Aulas de aeróbica.

I – O Pilates (sede da CAA/SE) será dividido em 06 (seis) turmas com 05 (cinco) participantes cada, que ocorrerá às segundas e quartas-feiras, nos turnos matutino, vespertino e noturno;

II – O treinamento funcional ocorrerá às terças e quintas-feiras, no Studio Fênix, nos turnos matutino, vespertino e noturno;

III – A hidroginástica ocorrerá às sextas-feiras, das 06h às 07h, no Clube da APCEF;

IV – As aulas de aeróbica ocorrerão quinzenalmente, aos sábados, preferencialmente no Studio Fênix.

 

Art. 4º - O(a) participante terá direito a 03 (três) consultas com nutricionistas e 03 (três) consultas com psicólogos, que os acompanharão durante os 90 (noventa) dias de programa, ficando sob a sua responsabilidade a marcação das referidas consultas.

 

§1º – O(a) participante deverá agendar previamente e comparecer às consultas psicológicas e nutricionais, respectivamente, sob pena de pagar uma multa de R$ 80,00 (oitenta reais), por ausência à consulta.

§2º – O(a) participante deverá comparecer a, pelo menos, 03 (três) atividades físicas por semana, sob pena de ser desligado do programa e substituído por participantes oriundos de outras edições do Medida Legal.

 

DA NUTRIÇÃO

 

Art. 5º – Todos(as) os(as) inscritos(as) terão direito a 03 (três) consultas nutricionais individualizadas, devendo ser agendadas nos primeiros dias do programa.

 

 

DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO

 

Art. 6º – Todos(as) os(as) inscritos(as) terão direito a 03 (três) consultas psicológicas individualizadas, devendo ser agendadas nos primeiros dias do programa.

 

 

DA ABERTURA E ENCERRAMENTO

 

Art. 7º - No dia 09/02/2019 (abertura) será realizada uma palestra com as informações complementares do programa, além da pesagem e medição dos(as) participantes, pelo método do exame de bioimpedância.

§1º – O exame de bioimpedância requer o jejum de 3 (três) horas;

§2º – O não comparecimento do(a) participante na avaliação de abertura ou acompanhamentos de medição e pesagem, bem como a falta injustificada às consultas psicológicas e/ou nutricionais, acarretará em desclassificação da competição e substituição por participante oriundo de outras edições do Medida Legal, além de retenção de valores pagos, que não serão devolvidos.

 

Art. 8º - No dia 09/05/2019 (encerramento) terá uma pequena confraternização para última pesagem e medição final dos participantes, pelo método do exame de bioimpedância, além de premiações para os que atingirem maiores pontuações no programa.

 

DA COMPETIÇÃO E DA PREMIAÇÃO

 

Art. 9º - O somatório dos pontos reger-se-á da seguinte forma:

I – Eliminação de peso e circunferência abdominal;

II – Assiduidade nas atividades do programa (pilates, treinamento funcional, hidroginástica e aeróbica).

§ 1º - Será eliminado da premiação, o(a) participante que não comparecer às consultas nutricionais e/ou psicológicas.

§ 2º - Será eliminado da premiação, o(a) participante que não comparecer a, pelo menos, 03 atividades físicas por semana, exceto por motivo devidamente justificado à coordenação do programa.

§3º - O(a) participante deverá comparecer, obrigatoriamente, a pelo menos uma atividade semanal, nas modalidades pilates e treinamento funcional e a uma atividade quinzenal, nas modalidades hidroginástica e aeróbica, sob pena de desclassificação da competição e substituição por participante oriundo de outras edições do Medida Legal.

 

 

DA SUBSTITUIÇÃO DO(A) PARTICIPANTE

 

Art. 10º - O(a) participante que for desclassificado(a), pelos motivos descritos acima, serão substituídos por participantes oriundos de outras edições do Medida Legal, que serão classificados de acordo com o critério de comprometimento e assiduidade na edição do Medida Legal ao qual foi participante.

§ 1º - O(a) participante que substituir o(a) desclassificado(a), terá direito a fazer uso das ferramentas do programa, na proporção em que se deu a sua entrada.

 

 

DA AUTORIZAÇÃO DO USO DA IMAGEM

 

Art. 11º - O(a) participante autoriza, expressamente, o uso da sua imagem e dados de acompanhamento do programa Medida Legal, pela assessoria de comunicação, marketing e eventos da CAA/SE, bem como a sua divulgação em mídias sociais.

 

DA DESISTÊNCIA

 

Art. 12º - Em caso de desistência não haverá devolução de valores pagos.

 

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 13º – A participação na 3ª edição do MEDIDA LEGAL implica no conhecimento e na aceitação, pelo(a) participante, de todas as disposições do regulamento.

 

Art. 14º – Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do PROGRAMA MEDIDA LEGAL.

 

 

 

SUSAN MANUELA SILVA MENESES CRUZ

DIRETORA DO MEDIDA LEGAL

 

 

 

JANARY PEREIRA SOBRAL

COORDENADOR DO MEDIDA LEGAL

 

 

 

JOSENILDA PEREIRA DE MEDEIROS

COORDENADORA PSICOLÓGICA DO MEDIDA LEGAL